Processo 140842/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 15:43
Autuado em 04/04/2005 15:43
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1404/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1404/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1404/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 17:18 Acórdão - 1404/06 - Segunda Câmara
11/08/2005 14:11 do Protocolo nº 321855/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/07/2005 Ofício de Contraditório   1082/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 1697/2015
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1664/2015
18/11/2015 1247 Termo de Redistribuição de Processo nº 3870/2015
11/08/2006 61 Acórdão nº 1404/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 13:21 DP  
20/11/2015 13:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1697/2015 -
16/11/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 15086/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
09/11/2015 14:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1664/2015 -
09/11/2015 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3870/2015 -
06/11/2015 09:46 DEX Informação nº 7147/2015 -
20/06/2011 07:45 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
06/09/2006 10:03 DP  
05/09/2006 09:42 DEX  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:21 DG  
01/06/2006 10:42 SAUDI  
24/05/2006 15:45 GCAML  
11/05/2006 10:45 DP  
10/03/2006 13:41 SMPjTC Parecer nº 7552/2006 - desaprovação
04/04/2005 15:43 DCM Instrução nº 1680/2005 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
04/04/2005 15:43 DCM Instrução nº 680/2006 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.

Voltar a Consulta